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Usufruto vidual. União estável. Sucessão aberta na vigência da lei n.9.278/1996

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual União estável Sucessão aberta na vigência da lei n9278/1996

Data de Publicação: 17/02/2017

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável

Data de Publicação: 07/10/2016

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Inventário. Usufruto vidual. União estável. Direito real de habitação. Liminar concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável Direito real de habitação Liminar concedida

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Impossibilidade. Companheira contemplada em testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Impossibilidade Companheira contemplada em testamento

Data de Publicação: 03/08/2016

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Usufruto vidual. Direito real de habitação. Imóvel residencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Usufruto vidual Direito real de habitação Imóvel residencial

Data de Publicação: 22/06/2016

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Medida cautelar. Liminar. Inventário. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Medida cautelar Liminar Inventário Usufruto vidual

Data de Publicação: 07/05/2014

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